Seguro de Vida e Acidentes Pessoais - Indenização

Seguro de vida e acidentes pessoais. Indenização. Declaração errônea.

Intervenção Federal: o tema do momento

O presente artigo explica a recente intervenção federal sofrida na segurança pública no Rio de Janeiro em seus aspectos legais e doutrinários.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Site de relacionamentos.

Orkut. Responsabilidade. Dever de indenizar. Redução do quantum.

Bancário. Função de confiança.

O Ministério Público e os Direitos Humanos

Parecer do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.

Decisão anula ato que excluiu aprovada em concurso

O Ato Administrativo teria tornado sem efeito a nomeação da aprovada no concurso público por suposto fim de prazo legal

Justiça nega liminar à família para transitar com cão dentro de prédio

Os autores alegaram que possuem idade avançada e problemas de saúde, além de que o acesso ao elevador de serviço é possível apenas se subirem uma escada com 70 degraus

Membros do MP/RN não precisam revelar razões de foro íntimo em caso de suspeição

Conselheiro afirma que a exigência prevista na resolução extrapola a previsão do artigo CPC

JT não admite recurso com autenticação bancária ilegível na guia de custas

O julgador ressaltou que o correto recolhimento dos valores devidos à justiça é requisito para que o mérito do recurso, ou seja, suas questões centrais, sejam apreciadas

Negada liberdade a denunciado por homicídio, acusado de ameaçar testemunhas

O comerciante R.S.A não poderá responder à ação penal em liberdade.

Prescrição de indenização para fumante ocorre em cinco anos

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

TST reconhece advogado constituído por sócio sem delegação de poderes

Delegação de poderes.

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Estelionato - Tentativa - Maus Antecedentes

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses

multiportas no brasil, o advento do novo código de processo civil de 2015, o acesso à justiça, e assim

LGPD e Franqueadoras: quais os cuidados que elas devem ter?

Marina Nascimbem Bechtejew Richter, sócia do NB Advogados, fala sobre contrato de franquia, COF, relação com terceiros e importância de orientar a rede franqueada.